segunda-feira, janeiro 06, 2014

domingo, janeiro 05, 2014

Porto Alegre, 1949: o incêndio do Tribunal de Justiça que destruiu milhares de processos e nunca foi esclarecido

Pesquisa e texto: Vitor Minas

Na reprodução abaixo, a notícia do incêndio da Repartição Central de Polícia, acontecido menos de dois meses depois do sinistro do Tribunal de Justiça.



   Um sinistro de prejuízos incalculáveis, um divisor na história do judiciário gaúcho, um mistério nunca esclarecido: o incêndio que destruiu o Tribunal de Justiça e a Secretaria do Interior do Estado “ficará nos anais policiais da cidade como um dos mais dramáticos e ruinosos, pois que, entre outras coisas, poderá retardar e até desviar a marcha da Justiça em questões de transcendental importância”, noticiou o Correio do Povo naquela sua edição de domingo, 20 de novembro de 1949.
    O cenário era o “vetusto” prédio da Praça da Matriz, construído ainda na época do Império e chamado então, com evidente exagero, de Palácio da Justiça. O dia era sábado, 19. O horário do acontecido, cinco horas, mostrava uma capital quase deserta, com raros transeuntes e noctívagos nas ruas e alguns motoristas de táxi – ou de “carros de praça” – que faziam ponto nas proximidades. Foram eles os primeiros a avistar um “tênue fio de fumaça” que escapava do edifício e rapidamente se transformava em “grossos e assustadores rolos negros que irrompiam pelas frestas do portão principal e pelo teto, já então lançando para o ar um cone de chamas”, conforme descrição do Diário de Notícias. Por volta das 5h15min a parte principal da construção parecia “um vulcão em plena ebulição”. Às 5h30min mais nada havia a se fazer. A fumaça, o crepitar do fogo, o desabamento de vigas, ofereciam um “espetáculo dantesco” aos circunstantes. 
   Mais de dez horas depois, auxiliados por populares e voluntários, os bombeiros das quatro unidades que compareceram ao local ainda apagavam os últimos focos. Comandados pelo tenente Jarci de Queiroz, eles perderam a batalha por questão de minutos: já no início do combate um dos hidrantes falhou, permitindo que as chamas se alteassem novamente de maneira incontrolável. Pior mesmo foi a falta de uma escada mecânica que atingisse o segundo andar, atestando a precariedade dos equipamentos da corporação.
SEM VIGILÂNCIA – A despeito de ser um dos mais vitais prédios públicos do Estado, o Tribunal da Justiça e a Secretaria do Interior estavam sediados em instalações acanhadas que datavam de 1870 e nem de longe condiziam com a sua importância.  Juízes chegavam até mesmo a fazer fila a fim de concederam audiências em suas precárias salas e dezenas de advogados que por ali circulavam, bem como o quadro de funcionários permanentes ou dos cartórios, acomodavam-se como podiam em exíguas repartições.
   Outro fato lembrado dizia respeito à absoluta ausência de vigilância, já que não havia sequer um guarda destacado para a ronda da noite. Dias antes um funcionário havia notado pegadas suspeitas nos seus corredores e que convergiam justamente para o local onde o fogo supostamente teria iniciado. Também se constatou que havia massa na fechadura, indicando que alguém havia tirado um molde da chave para entrar no local sem ser percebido. Tais hipóteses, no entanto, caíram por terra quando os técnicos do Instituto de Polícia Técnica concluíram que o foco inicial do incêndio teria sido a sala de cafezinho da Secretaria do Interior: lá existia um “bico de gás” e que teria ficado aceso durante a noite.
    Quanto aos prejuízos, não somente para a Justiça como também para o funcionamento da Secretaria do Interior, foram imensos e dificilmente mensuráveis. Um bombeiro contaria mais tarde a um repórter que havia, por sorte, salvado o dossiê de um processo volumoso. Ao entregá-lo a um funcionário do Forum este, ao ler na capa o nome de uma parte envolvida, jogou os documentos de volta às chamas... Um dos mais importantes cartórios de crime – onde estavam processos sobre a colocação de bombas Molotov e outros que diziam respeito ao Partido Comunista Brasileiro (colocado na ilegalidade apenas dois anos antes pelo governo Dutra) foi totalmente destruído, apesar de ser um dos últimos a ser atingidos pelo fogo. Outros milhares de documentos e ações foram igualmente consumidos ou seriamente afetados. Processos de heranças familiares, partilhas de bens e inúmeros vindos do interior do Estado, em grau de apelação, também acabaram destruídos, bem como 40 mil cruzeiros em dinheiro – queimados ou, talvez, surrupiados.
    Os prejuízos culturais não foram menores. A queima total da biblioteca do Palácio da Justiça foi uma das consequências mais irreparáveis para a cultura do Estado, já que esta era considerada uma das mais completas do país em sua área, com obras raras do direito e sentenças antigas lavradas em latim e caprichosamente encadernadas. Já os documentos de casamentos – cujas cerimônias cíveis aconteciam em uma das dependências do edifício – não foram afetados pois eram guardados em um edifício próximo e não no Tribunal. Até mesmo os matrimônios programados para aquele dia, sábado, não precisaram ser cancelados, apenas sendo transferidos para os cartórios do registro civil. A situação da Secretaria Estadual do Interior – que funcionava em parte do casarão que dava para a Rua Riachuelo – tinha agravantes e foi descrita como um “prejuízo incalculável” devido aos processos que por ali transitavam – convênios entre o Estado e prefeituras do interior, bem como com vários corpos consulares e a junta comercial. De parte de tais documentos dependiam a Repartição Central de Polícia, o Departamento das Prefeituras Municipais, o Arquivo Público, a Junta Comercial, a Brigada Militar e até mesmo a Biblioteca Pública ali vizinha.
    Com a destruição do edifício do Tribunal de Justiça os serviços judiciários gaúchos sofrerem um desarranjo que levou meses para ser reparado, se é que isto era possível. Certamente intencional, o incêndio foi objeto de muitas discussões nos meses seguintes. O Diário de Notícias insistiu em seu caráter criminoso, muito embora a deficiente polícia técnica da época não tenha conseguido provar tal fato. Meses depois, no ano de 1950, um tipo estranho, um vigarista e mitômano de naturalidade espanhola, o “Major Aragón”, e que estava preso em São Leopoldo, bradou aos jornalistas que havia sido ele o autor do sinistro. Mas a história era por demais inverossímil para ser levada a sério. No dia 23 de agosto de 1952, sábado, tal personagem foi assassinado a tiros por outro detento no pátio da Casa de Correção – um crime encomendado ou talvez motivado por ciumeiras ou rixas com outros detentos.
    Em 1949 Manoel Frederico Gonzales de Aragon estava preso em São Leopoldo, identificado com outro nome, acusado de estelionato e que já tinha passagens por outros presídios brasileiros, entre os quais o de Curitiba, de onde fugira usando uma farda de major do Exército – o que lhe valeu a alcunha de “major Aragón”. Nascido na Espanha, calvo, ar inofensivo e de boa cultura, Aragón era um vigarista especialista em criar “sociedades anônimas”, levando todo o dinheiro arrecadado fraudulentamente. Em estranha coletiva convocada pelas autoridades policiais ele afirmou ter fugido da prisão do Vale dos Sinos (fugido e depois retornado...) com a finalidade de roubar um famoso processo criminal para assim chantagear as partes interessadas e conseguir muito dinheiro. Ele também disse ser o autor do incêndio da Repartição Central de Polícia – nas duas versões, poucos repórteres de fato acreditaram no que afirmava. Mais tarde o Major Aragon disse ter sido torturado pela polícia para que assumisse a autoria dos dois sinistros, algo igualmente discutível em se tratando da volatilidade da personalidade do réu. 
   O certo é que, se houve muitos prejudicados com o episódio (incluindo quem trabalhava no Foro e perdeu o emprego e fonte de rendas), outros tantos também auferiram grandes vantagens com a destruição de processos e acusações. Mais tarde se tentou estabelecer uma ligação entre o incêndio do Tribunal, bem como o da Repartição Central de Polícia, com um grande aumento da criminalidade em Porto Alegre no ano de 1950.

   Até a construção de uma nova sede para o judiciário rio-grandense, os cartórios e repartições passaram a funcionar de maneira improvisada em diferentes locais da cidade, tais como o grupo escolar Paula Soares, na Rua General Auto, e em casas da Rua Duque de Caxias, onde antes funcionava a Secretaria da Agricultura.  No mesmo local do prédio incendiado seria construído mais tarde o Foro Central da capital dos gaúchos.

Amarildo, em A Gazeta, Vitória, ES

Hoje Leda Nagle completa 64 anos e Diane Keaton 68

sábado, janeiro 04, 2014

Hoje o jogador Rever completa 29 anos

O verão de 1987/88 em que 14 mil latas de maconha boiavam nas praias brasileiras

No dia 22 de setembro de 1987 um navio chamado Solana Star estava sendo perseguido pela Marinha Brasileira, apoiada por agentes do Drug Enforcement Agency ((DEA), órgão anti-drogas norte-americano. Acuados no litoral do Rio de Janeiro - Angra dos Reis - eles largaram toda a sua carga ao mar, a uma distância de 100 milhas marítimas do litoral e, em seguida, se dirigiram sorrateiramente ao porto do Rio, onde abandonaram o navio. A bordo ficou apenas o cozinheiro da embarcação, o norte-americano Stephen Shelkon - imediatamente detido e, depois, condenado a 20 anos de cadeia, cumpridos no presídio Ari Franco, do RJ.
O episódio do Solana Star virou lenda: navio procedente da Austrália (outros dizem que da Indonésia), com destino aos Estados Unidos, carregado com cerca de 20 mil latas de maconha (22 toneladas), (1,25 kg cada lata), das quais apenas 10% foram apreendidas - o restante foi jogado ao mar e acabou chegando às praias brasileiras, no trecho entre o Espírito Santo e o Rio Grande do Sul.
As latas continuaram chegando à costa até o mês de março, fazendo daquele verão (1988) o "verão da lata". Acondicionados em latas de alumínio, fechadas a vácuo, com canabis sativa de altíssima qualidade, foram - dizem muitos - o "último suspiro hippie do Rio de Janeiro" ("A maconha vinha do mar, como dádiva de Deus", comentou um consumidor). O carregamento teria sido feito no porto de Cingapura - o Solana Star tinha bandeira panamenha.
O "verão da lata" jamais foi esquecido pelos apreciadores do produto, dentre os quais se incluem muitos gaúchos e catarinenses. Levada pelas correntes oceânicas, a maconha chegou com fartura ao litoral do Rio Grande do Sul e ensejou viagens alucinadas à sua procura. Muitos a revenderam e, ilegalmente, ganharam dinheiro com isso. A maioria, porém, apenas fumou uma erva de elevado teor de THC. O Verão da Lata acabou virando filme - com o diretor João Falcão - e livro ("O Verão da Lata", de Oscar Cesarotto, editora Iluminuras, 2005). Muitos comentam que "fora do País, ninguém acredita que isso aconteceu". Mas aconteceu. Veja o depoimento de alguns que viveram esse episódio e assumem que o fizeram.

"Eu encontrei em Cidreira, naquele tempo ia pros butecos todo dia. Encontrei uma lata, o restante do pessoal pegou o resto. Aí veio a Polícia Civil. Mas não tinha como segurar todo mundo. A maconha vinha vedada, totalmente vedada, se abria com abridor de lata. Da nossa turma só pegamos uma, mas a notícia se espalhou. Quem tinha automóvel em Porto Alegre saiu adoidado percorrendo a orla e se deu bem. A lata era amarelada. Foi a melhor maconha que até hoje entrou no Brasil".
Hélio, "Mão", 46 anos, morador do Jardim Botânico.


"Encontrei surfando, em Magistério. Vi a lata boiando, peguei e fui ver o que era. Fechamos dois e fumamos. Foi de dia. De noite é que soubemos da notícia. Era uma paulada. Coisa boa"
Alex, 40 anos, morador do Jardim Botânico


"Me falaram que tinha um bagulho forte na praia, em Pinhal. Fui de moto ver e encontrei. Trouxe umas cinco latas de lá. Era só camarão. Peguei um quase nada e ele molhou. Foi o melhor bagulho que eu fumei em 50 anos, dizem que era indiano, era melhor que manga-rosa e cabeça-de-negro. A cor do bagulho era amarela, tinha que abrir com abridor de lata. Dava um cheirão, era prensada a vácuo."
G.B., morador do Jardim Botânico


"Fumei a da lata. Daquele, nunca mais vai aparecer. Eram umas latas parecidas com azeite, amarelas. O efeito era melhor do que cocaína. Não existia coisa melhor. Era um tempo de curtição. Tinha gente que saía de carro daqui, para ir ao litoral, buscar".
C.P., morador do Jardim Botânico.

quinta-feira, janeiro 02, 2014

Manga ia para o Corinthians mas acabou no Inter: 1974

Manga, o grande goleiro campeão pelo Inter, pelo Botafogo e que jogou no Uruguai e também na seleção brasileira, quem diria, só veio para o Internacional por causa de uma tratativa mal sucedida com o Corinthians. Foi em junho de 1974, quando acontecia a Copa do Mundo na Alemanha, que Manguita chegou a Porto Alegre, depois de seis anos fora do Brasil. O Inter de Rubens Minelli, cujo presidente era Marcelo Feijó, já tinha Figueroa e Falcão e com todo esse elenco espetacular seria campeão brasileiro no ano seguinte - 1975, o primeiro título nacional de um time gaúcho e que seria repetido em 76.
Manga tinha 37 anos e achava graça daqueles que o consideravam já velho para o futebol. A matéria é do Correio do Povo de 28 de junho de 1974.

Hoje Rita Guedes está fazendo 42 anos
Duke, O Tempo, MG