A Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local promove amanhã, 10, às 10h, o lançamento do Edital 2009 do Funcriança, no auditório do Banco Central (rua 7 de Setembro, 586). O documento comunica a abertura de inscrições para recebimento de auxílio financeiro a projetos, em execução, de entidades que prestam atendimento direto e indireto a crianças e adolescentes. O recurso para o cumprimento do edital é de mais de R$ 1,5 milhão.
Para participar, as entidades precisam estar registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ter registro (por mantenedora) e programa de atendimento inscrito no CMDCA e em execução, estar em conformidade com o Plano de Trabalho 2008 apresentado no conselho, não tendo recebido notificação relativa à irregularidade e estar adimplente junto à Secretaria Municipal de Educação (Smed), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), INSS, FGTS e Receita Federal.
Do total do valor do edital, uma parcela será dividida igualmente entre todas as entidades que tiverem seus projetos aprovados e outra será destinados a programas de Educação Infantil, Serviço de Apoio Socioeducativo (Sase), Regime de Acolhimento Institucional (Abrigo), Trabalho Educativo e Pessoas com Deficiência (PCDs). O período de inscrições encerra-se dia 18. Cópia do edital pode ser obtida na secretaria do CMDCA (Travessa Francisco Leonardo Truda, 40/14º andar, conjunto 145), entre 14h e 17h, mesmo local e horário para entrega da documentação. Também está disponível na página do Funcriança (www.portoalegre.rs.gov.br/fundocriança).