sábado, março 07, 2009

*Para comemorar o Dia Internacional da Mulher a ONG Caminhadores realizará uma caminhada ecológica no domingo, 8, no Parque Natural do Morro do Osso. A concentração acontecerá às 8h na entrada do parque (rua Irmã Jacobina Veronense, nº 170, bairro Cavalhada).Durante a trilha, que será acompanhada por guias de ecoturismo, guarda-parque e técnico em educação ambiental, os participantes receberão dicas de preservação e poderão conhecer um pouco mais sobre a fauna e flora do parque. O evento faz parte do programa "Trilhando nos morros de Porto Alegre".O Morro do Osso localiza-se próximo ao Lago Guaíba. Possui 143 metros de altura e faz parte da cadeia dos morros existentes na cidade.Inscrições e informações com Sílvio Engel pelo telefone 8431.3575 ou no e-mail silvioengel@gmail.com.
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a prefeitura organizou diversas atividades. Coordenados pela Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, os eventos abrangem todos os órgãos do governo municipal.
*Hoje, 6, três eventos envolvem todas as secretarias municipais. O mesmo acontece no sábado, 7, e domingo, 8. A iniciativa representa a reafirmação do compromisso do governo municipal com a equidade e relações de dignidade entre homens e mulheres.
Para a secretária de Coordenação Política e Governança Local, Clênia Maranhão, o respeito à diferença, sem compactuar com o mito da fragilidade feminina, deve ser manifesto em todas as ações de governo. “As mulheres e os homens vivem a cidade de maneiras diferentes, de acordo com suas características, seus papéis e com as suas responsabilidades", afirma.
A atividade de amanhã, 7, é o Ato de Mulheres Gremistas e Coloradas pela paz nos estádios, que consiste na concentração de mulheres na Esquina Democrática e caminhada até o Paço Municipal. Com a participação do prefeito, darão um abraço na prefeitura, demonstrando a união das mulheres das principais torcidas de futebol porto-alegrense em prol da paz.Domingo, 8, Dia Internacional da Mulher, as atividades acontecerão no Brique da Redenção, a partir das 10h, com uma caminhada de mulheres que, acompanhadas do prefeito José Fogaça e da primeira-dama, Isabela, até o Monumento ao Expedicionário, onde serão realizadas ações de esclarecimento sobre as políticas de gênero.
Clique aqui para conferir a programação da Secretaria Municipal de Saúde, que inclui a realização de exames preventivos, necessários para garantir a saúde da mulher.
Confira as atividades da prefeitura alusivas ao 8 de março:Até domingo, 8 - As mulheres terão 50% de desconto na Ilhota Livros do Centro Municipal de Cultura (Av. Erico Verissimo, 307). O horário de atendimento da livraria é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3289-8069.Sexta-feira, 6 18h30 - A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU) promove, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal, a homenagem "Mulheres que fazem a diferença", destacando sete personalidades das áreas da comunicação, esporte, educação, segurança, comunidade, clube das mães e mãe matriarca. Sábado, 7 10h - Ato de Mulheres Gremistas e Coloradas pela paz nos estádios - Concentração de mulheres na Esquina Democrática e caminhada até o Paço Municipal, a partir das 10h. Com a participação do prefeito, darão um abraço na prefeitura, demonstrando a união das mulheres das principais torcidas de futebol porto-alegrense em prol da paz.- O Brique de Sábado realizará promoção de produtos alimentícios e artesanatos produzidos pelos 423 expositores. Numa parceria com o cartão Banricompras, os organizadores do Brique de Sábado irão brindar os consumidores que gastarem acima de R$ 15. Domingo, 8 As atividades do Dia Internacional da Mulher acontecerão no Brique da Redenção. A a partir das 10h, uma caminhada de mulheres acompanhadas do prefeito José Fogaça e da primeira-dama, Isabela, até o Monumento ao Expedicionário onde será realizadas ações de esclarecimento sobre as políticas de gênero. Segunda, 9 A Secretaria Municipal de Administração promove workshop para servidoras municipais, durante todo o dia, na Sede Campestre do Sesc (Av. Protásio Alves, 6220). O evento tem como objetivo homenagear as servidoras com reconhecimento pelo trabalho realizado no âmbito municipal, respeitando seu mundo afetivo, contribuindo para o seu crescimento pessoal e competência profissional. Terça, 10Durante todo o dia - Atividade na Incubadora da Mulher, promovida pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio. Local: Rua Afonso Paulo Feijó, 220 - Sarandi. Quarta, 11 Exposição no Largo Glênio Peres, às 15h, pelo Conselho Estadual da Mulher, Coordenadoria Estadual e prefeitura.
*A Equipe de Educação e Informação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) realiza neste domingo, 8, a partir das 10h, no Parque Farroupilha, oficinas de microjardinagem para mulheres.Com a coordenação da bióloga Jaqueline Maciel, a atividade é realizada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e tem por objetivo mostrar que é possível cultivar um jardim ou horta mesmo em apartamento. A oficina utilizará garrafas pet e mudas de folhagens do Viveiro Municipal.
Interessadas em participar das oficinas devem estar junto ao Monumento Expedicionário, no horário indicado.
*Depois do êxito do projeto Dança de Domingo, o Centro Municipal de Dança, da Secretaria Municipal da Cultura, abre um novo espaço para divulgar a produção na cidade. O projeto Quartas na Dança acontecerá uma vez por mês no Teatro Renascença (Av. Erico Veríssimo, 307), às 20h, com entrada franca.
Com o objetivo de contemplar a diversidade da produção nos mais diversos estilos, como a dança contemporânea, o jazz, a dança de salão, a dança de rua, a dança flamenca, entre outras, o projeto terá na abertura, na próxima quarta-feira, o espetáculo Music of Joy . A montagem coloca em cena o mestre de dança e música indiana Sandeep Bodhanker.
A partir do dia 11 estarão sendo aceitas as inscrições para os grupos e companhias locais que desejarem integrar o projeto em 2009. Os interessados deverão encaminhar material do espetáculo como sinopse, ficha técnica e justificativa, acompanhados do currículo do grupo e imagens do trabalho em DVD.
A seleção dos trabalhos levará em consideração a qualidade artística da montagem, a trajetória do grupo, a adequação ao espaço e a garantia da diversidade de estilos e linguagens na programação. As montagens deverão ter no mínimo 40 minutos de duração. As inscrições poderão ser realizadas até dia 27 de março.
"É mais uma ação que busca colocar a produção de dança na vitrine e assim contribuir também para a formação de público na área", ressalta o diretor do Centro de Dança, Airton Tomazzoni.
Informações: 3289-8065 . E-mail: centrodedanca@smc.prefpoa.com.br
Desde o início deste mês, empresas sediadas fora de Porto Alegre e que prestam serviço às companhias com sede no município, terão de se cadastrar na prefeitura. O Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM) prevê a comprovação da localização dos contribuintes a fim de combater a sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
A medida proposta pelo Executivo foi aprovada pela Câmara municipal em dezembro de 2008. O sistema foi desenvolvido pela Procempa e instituído pelo decreto número 16.228, de 26 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre ontem. O CPOM está disponível na página da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). Clique aqui.
A legislação do ISSQN determina que, na maior parte dos tipos de serviços, o tributo seja recolhido no município sede da empresa prestadora. Conforme afirma o secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, a adoção do cadastro evita que empresas simulem sede em outro município para recolher o imposto em localidades com alíquotas menores. “Conforme os modelos bem sucedidos das prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, é uma medida de justiça tributária porque protege os estabelecimentos regularizados na capital da concorrência desleal originada pela evasão fiscal”, pondera.
*A partir de 1º de abril, as pessoas jurídicas tomadoras de serviços sediadas em Porto Alegre ficam obrigadas a verificar o cadastro das empresas prestadoras e, em caso negativo, devem reter e recolher o tributo referente à operação. Uma guia específica para o recolhimento será disponibilizada no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) - www.portoalegre.rs.gov.br/smf.
O ISSQN representa cerca de 13% da receita total da prefeitura. Em 2008, a arrecadação do tributo foi de R$ 383 milhões. São cerca de 30 mil contribuintes com recolhimento mensal.
Registro na internet – O cadastro inicial deve ser realizado no portal da prefeitura (www.portoalegre.rs.gov.br) ou na página da SMF, onde está disponível o banner do CPOM, com link para todas as informações pertinentes aos contribuintes. Instantaneamente é gerado um protocolo que serve como comprovante do registro, e a empresa passa a constar no sistema como cadastrada. A partir dessa data, há prazo de 30 dias para apresentação dos documentos comprovantes dos dados do estabelecimento.
A documentação deve ser encaminhada pelos Correios, com aviso de recebimento, ou entregue pessoalmente na Loja de Atendimento da secretaria (Travessa Mário Cinco Paus, sem número). Após o recebimento, a fiscalização tem 30 dias para confirmar ou indeferir o cadastro. Se a empresa não enviar os comprovantes, o registro é cancelado.
O sistema faz parte do programa “Mais Recursos, Mais Serviços”, um dos 21 programas estratégicos do modelo de gestão da prefeitura. “É mais uma das medidas da SMF, com a colaboração da Procempa, no sentido de aumentar a arrecadação municipal para poder disponibilizar mais serviços qualificados e estabelecer a liberdade de concorrência das empresas de fora com as empresas da Capital”, destaca o supervisor de Tecnologia e Serviços da Procempa, Edgardo Castro.
Palestras – A Secretaria Municipal da Fazenda realizará palestras para esclarecer os detalhes do CPOM e informações sobre o recolhimento do ISSQN nos dias 10, 11 e 12 de março. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo e-mail issqn@smf.prefpoa.com.br. Os encontros acontecem das 14 às 17 horas, no auditório da prefeitura na Siqueira Campos, 1300, 14º andar.

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