segunda-feira, março 02, 2009

*A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) começou na manhã de hoje, 2, na Usina do Gasôemtro, as entrevistas com os oficineiros pré-selecionados para as oficinas da Descentralização que serão desenvolvidas até outubro deste ano. Hoje à tarde, a partir das 14h, serão entrevistados os pré-selecionados na área do teatro. Às 16h, serão os candidatos de foto e vídeo. O calendário de entrevistas se estende até quinta-feira, 5. A divulgação do resultado final está prevista para sexta-feira, 6.
Dia 16, às 10h, na Sala P. F. Gastal da Usina do Gasômetro, haverá reunião dos oficineiros com os supervisores e a coordenação do projeto. Mais informações e confirmação do horário da entrevista podem ser obtidas na Coordenação de Descentralização da Cultura, pelo telefone 3289-8114 e 3289-8118 ou e-mail descentralizacao@smc.prefpoa.com.br.
Lista dos oficineiros. Clique aqui.
Datas e horários das entrevistas
02/03/2009 14h - Teatro16h - Foto e vídeo
03/03/2009 9h30 - Comunicação Comunitária / Inclusão14h - Artes Plásticas
04/03/2009 9h30 - Hip Hop / Outros14h - Música
05/03/2009 9h30 - Capoeira14h - Dança
*Inicia-se nesta terça-feira, 3, a entrega de documentos para participar do edital do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (Pró-Ambiente). Serão selecionadas propostas que tenham por objetivo o desenvolvimento de programas, projetos, pesquisas, promoções, publicações, concursos e eventos que visem a estimular a defesa, a conservação e a preservação do meio ambiente em Porto Alegre. A estimativa é de que os repasses totalizem um montante de até R$ 400 mil. O edital pode ser consultado em www.portoalegre.rs.gov.br/smam, no link Comam. As inscrições devem ser feitas no Protocolo Central da prefeitura (Rua Sete de Setembro, 1123), até 30 de março. As instituições interessadas deverão estar legalmente constituídas há pelo menos dois anos e ter atribuição estatutária para atuar na área ambiental, com sede, filial ou sucursal em Porto Alegre. Os trabalhos contemplados receberão apoio financeiro do Fundo Pró-Ambiente, através da assinatura de convênio com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).
*As empresas prestadoras de serviço atuantes em Porto Alegre com sede em outros municípios agora precisam se cadastrar junto à prefeitura. Regulamentado pelo decreto 16.228, publicado hoje, 2, no Diário Oficial de Porto Alegre, o Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM) prevê a comprovação da localização dos contribuintes a fim de combater a sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida proposta pelo Executivo foi aprovada pela Câmara municipal em dezembro de 2008.
A legislação do ISSQN determina que, na maior parte dos tipos de serviços, o tributo seja recolhido no município sede da empresa prestadora. Conforme afirma o secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, a adoção do cadastro evita que empresas simulem sede em outro município para recolher o imposto em localidades com alíquotas menores. “Conforme os modelos bem sucedidos das prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, é uma medida de justiça tributária porque protege os estabelecimentos regularizados na capital da concorrência desleal originada pela evasão fiscal”, pondera.
A partir de 1º de abril, as pessoas jurídicas tomadoras de serviços sediadas em Porto Alegre ficam obrigadas a verificar o cadastro das empresas prestadoras e, em caso negativo, devem reter e recolher o tributo referente à operação. Uma guia específica para o recolhimento será disponibilizada no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) - www.portoalegre.rs.gov.br/smf.
O ISSQN representa cerca de 13% da receita total da prefeitura. Em 2008, a arrecadação do tributo foi de R$ 383 milhões. São cerca de 30 mil contribuintes com recolhimento mensal.
Registro na internet – O cadastro inicial deve ser realizado no portal da prefeitura (http://www.portoalegre.rs.gov.br/) ou na página da SMF, onde está disponível o banner do CPOM, com link para todas as informações pertinentes aos contribuintes. Instantaneamente é gerado um protocolo que serve como comprovante do registro, e a empresa passa a constar no sistema como cadastrada. A partir dessa data, há prazo de 30 dias para apresentação dos documentos comprovantes dos dados do estabelecimento.
A documentação deve ser encaminhada pelos Correios, com aviso de recebimento, ou entregue pessoalmente na Loja de Atendimento da secretaria (Travessa Mário Cinco Paus, sem número). Após o recebimento, a fiscalização tem 30 dias para confirmar ou indeferir o cadastro. Se a empresa não enviar os comprovantes, o registro é cancelado.
O cadastramento não será exigido de pessoas jurídicas que prestem serviços tributados no local da prestação. Este grupo inclui prestadores de serviços de construção civil, de limpeza urbana, jardinagem e florestamento, estacionamentos, vigilância, espetáculos culturais, entretenimento, fornecimento de mão-de-obra, organização de eventos e serviços referentes a todas as formas de transporte (aéreos, terrestres e marítimos), entre outros.
Palestras – A Secretaria Municipal da Fazenda realizará palestras para esclarecer os detalhes do CPOM e informações sobre o recolhimento do ISSQN nos dias 10, 11 e 12 de março. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo e-mail issqn@smf.prefpoa.com.br. Os encontros acontecem das 14 às 17 horas, no auditório da prefeitura na Siqueira Campos, 1300, 14º andar.
*De 9 a 12 de março, estarão abertas as inscrições para ocupar uma das 67 bancas de pescado na 229ª Feira do Peixe, promovida pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). As inscrições devem ser feitas no protocolo da Rua dos Andradas, 686, térreo, das 9h às 16h.
Documentos para inscrição: - Titulares das bancas - original e fotocópia de carteira de identidade, CPF, Carteira Profissional de Pescador expedida pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, comprovante de pagamento da anuidade em dia com a Colônia de Pescadores Z-5 e uma foto 3x4. - Auxiliares - carteira de identidade, CPF e uma foto 3x4, de cada um dos auxiliares. O cancelamento do cadastro de auxiliar só será aceito mediante justificativa documentada e julgada pela comissão da coordenação do evento. - Atacadistas - fotocópia da carteira de identidade e CPF.
*A Política de Controle de Tabagismo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza em 9 de março, às 10h, no Hospital de Pronto Socorro (HPS), o curso Deixando de Fumar sem Mistérios. A capacitação é dirigida a servidores da prefeitura e do hospital, além de familiares e terceirizados. O objetivo é fazer com que os servidores se sensibilizem para abandonar o hábito de fumar. Os interessados podem se inscrever no período da tarde no HPS (entrada pela Venâncio Aires, 1136, 6º andar). Mais informações pelo telefone 3289-7885.
*A Secretaria Municipal da Cultura (SMC), por meio do projeto Usina das Artes, abriu inscrições para o Workshop de Viewpoints e Intervenções Arquitetônicas. A atividade é dirigida a atores e ao público em geral. Serão 15 horas/aula e cinco encontros. O conteúdo será ministrado pelo bacharel em artes cênicas (Ufrgs) Daniel Colin.
O curso começa dia 9 e termina dia 13 de março (de segunda a sexta-feira). As aulas acontecem no turno da manhã, das 9h ao meio-dia, na sala 502 do Centro Cultural Usina do Gasômetro (Avenida Presidente João Goulart, 551). O valor da inscrição éR$ 80,00. Interessados devem fazer reserva por telefone (3407-4979 - 9626-4292), ou e-mail (danielcolin@gmail.com).
Sobre os Viewpoints.
*A Sala P. F. Gastal (Usina do Gasômetro - 3º andar) retoma suas atividades amanhã, 3, com a presença do diretor Hermano Penna, que estará relançando seu último filme, o drama Olho de Boi. Vencedor do Kikito de melhor ator para Gustavo Machado e melhor roteiro (assinado por Marcos Cesana), o filme teve uma passagem rápida nos cinemas de Porto Alegre no final de 2008.
A sessão, que será antecedida por um coquetel aberto ao público a partir das 19h, tem entrada franca. Após a exibição, marcada para as 20h, Penna estará debatendo o filme, ao lado do montador Milton do Prado, um dos sócios da produtora Clube Silêncio. A partir de quarta-feira, 4, Olho de Boi será exibido nas sessões das 15h e 19h. Já na sessão das 17h, o público poderá ver o filme mais conhecido de Penna, Sargento Getúlio.
Olho de Boi transpõe a tradição da tragédia grega para o sertão do Brasil. Ao mesmo tempo em que faz uma livre adaptação da tragédia Édipo Rei, de Sófocles, o filme também explora o território geográfico e literário dos personagens de Guimarães Rosa. A trama acompanha o drama de Modesto (Genézio de Barros) e seu protegido Cirineu (Gustavo Machado), dois peões de fazenda que se embrenham no sertão em busca de vingança.
Diretor com extenso currículo na TV e no cinema, Hermano Penna realiza com Olho de Boi seu quinto longa-metragem. Tornou-se conhecido do grande público brasileiro na década de 80, quando dirigiu Sargento Getúlio, baseado no romance de João Ubaldo Ribeiro, um dos filmes mais vistos da história do cinema nacional e vencedor de festivais no Brasil e no exterior, como melhor filme em Gramado e melhor direção em Locarno (na Suíça) em 1983.
*Durante a Semana da Mulher, de 2 a 8 de março, as mulheres terão 30% de desconto na Ilhota Livros do Centro Municipal de Cultura (Av. Erico Veríssimo, 307). A Ilhota comercializa livros, revistas, CDs, DVDs e outros produtos produzidos pela Secretaria Municipal da Cultura ou financiados pelo Fumproarte. O horário de atendimento da livraria é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3289-8069.
*O projeto Tradisons volta com os ensaios abertos amanhã, 3, às 20h, na Sala 505 da Usina do Gasômetro, após temporada de verão em janeiro e fevereiro e recesso de Carnaval. O grupo trabalha há dois anos com músicas folclóricas de todo o mundo. Os 12 integrantes realizam uma pesquisa de sons característicos dos diferentes povos e regiões do planeta.
No ensaio aberto, a proposta é a interação com o público, que tem a oportunidade de tocar junto com o grupo uma variada gama de instrumentos, principalmente de percussão. Quem quiser também pode levar o seu. O Tradisons apresenta músicas de Cuba, Rússia, Japão, Israel, França, Havaí, Andes, Alemanha e do Brasil. No ensaio aberto do dia 31 de março, o grupo irá ministrar oficina de música gaúcha. Já no dia 28 de abril haverá uma oficina de música argentina. As duas atividades têm entrada franca.A coordenação do Tradisons é do gaúcho Renato Velho e do alemão Gerard Künde. A iniciativa é da produtora Vamos Cantar Produções. Mais informações pelo telefone (51) 9675-2802 ou renatovelho@renatovelho.com.br
O quê: Ensaio Aberto - Projeto TradisonsQuando: (terças-feiras) de 03 a 24 de março; 7 e 14 de abril, sempre às 20hDia 31 de março oficina de música gaúchaDia 28 de abril oficina de música argentinaOnde: Sala 505 do Centro Cultural Usina do Gasômetro (Av. João Goulart, 551)Ingresso: Entrada FrancaLugares disponíveis na sala: 30

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