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sexta-feira, agosto 07, 2009

*O curso à distância de Disseminadores de Educação Fiscal (DEF) do segundo semestre de 2009 está com inscrições abertas até o dia 24. A aula inicial foi alterada para 31 de agosto. O último dia de atividades será em 23 de novembro. A alteração ocorreu devido à extensão do recesso das redes pública estadual e municipal, com o objetivo de retardar a velocidade de contágio da população pelo vírus da Gripe A (H1N1) no Rio Grande do Sul. Para se inscrever é preciso baixar a ficha de inscrição no site do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (PEF/RS), em www.educacaofiscal.rs.gov.br, no item Educação à Distância, ou solicitá-la pelo e-mail educacaofiscal@sefaz.rs.gov.br. O curso é feito praticamente pela internet, com a participação obrigatória dos alunos em uma aula presencial. No início das atividades o participante receberá sem custos o material, composto por quatro manuais e um CD-Rom. O conteúdo programático possui quatro módulos: Educação Fiscal no Contexto Social, Estado e Sociedade, Sistema Tributário Brasileiro e Gestão Democrática dos Recursos. O curso é realizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério da Fazenda.
A maioria das vagas é destinada a professores das redes estadual e municipal de ensino. Servidores fazendários também podem participar. O objetivo é formar pessoas que trabalhem em sala de aula e na comunidade assuntos como administração pública, tributos, controle dos gastos públicos e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Novidades - O curso passou por um processo de atualização e, a partir desta edição, contará com novidades: obrigatoriedade do projeto pedagógico, alterações do conteúdo dos quatro módulos, migração para a plataforma Moodle e elevação da carga horária. Os quatros módulos, mais o projeto pedagógico, totalizam 160 horas. No caderno 1, destaca-se o aprofundamento dos seguintes temas: globalização, liberalismo econômico x Estado de bem-estar social, papel do Estado, desenvolvimento humano, meio ambiente, papel social da educação e projeto pedagógico. No caderno 2, foram ampliados os temas evolução dos direitos do homem, história econômica, política social do Brasil e moral e ética. Incluiu-se ainda um capítulo sobre previdência social.
No caderno 3, foram acrescentados os assuntos a seguir: reforma tributária, fraudes tributárias e pirataria. Por fim, no caderno 4, entre as novidades, são enfatizadas as novas bases de financiamento do ensino fundamental e os avanços promovidos pelo poder público e pela sociedade na transparência e no controle dos gastos públicos.

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