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sexta-feira, setembro 11, 2009

Secretários municipais e integrantes do Conselho Municipal e do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da rede de proteção à infância e à adolescência participaram, hoje, 10, da solenidade de apresentação do Edital 2009 do Funcriança, no auditório do Banco Central (rua Sete de setembro, 586). (vídeo)Segundo a secretária municipal de Coordenação Política e Governança Local, Clênia Maranhão, o evento teve como objetivo divulgar a destinação de recursos que subsidiarão as ações da rede de proteção à infância. “O governo tem priorizado as políticas de assistência social e da educação infantil. Graças à parceria entre poder público e sociedade civil e ao reforço do trabalho interno e coletivo das secretarias, o atendimento a esse setor tem crescido em qualidade e abrangência”, destacou. “Este compromisso com a infância e adolescência faz com que a prefeitura venha atuando ao lado das organizações sociais, de modo a implementar políticas públicas consistentes de proteção à população infanto-juvenil, principalmente àquela vulnerável às circunstâncias de risco e abandono”, afirmou Clênia.O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), frei Luciano Bruxel, também destacou a importância do repasse dos recursos para a qualificação da rede de atendimento. “A divisão das verbas do Funcriança, de forma equânime entre os projetos aprovados, tem contribuído para a evolução do trabalho e para a expansão do atendimento”, ressaltou. Inscrições -O recurso para o cumprimento do edital é de mais de R$ 1,5 milhão, proveniente de recursos orçamentários (R$ 1,150 milhão) e de doações ao Funcriança. Para estarem aptas a participar, as entidades precisam ter registro (por mantenedora) e programa de atendimento inscrito no CMDCA, e em execução, estar em conformidade com o Plano de Trabalho 2008 apresentado no conselho, não ter recebido notificação relativa à irregularidade e estar adimplente junto à Secretaria Municipal de Educação (Smed), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), INSS, FGTS e Receita Federal. O período de inscrições encerra-se dia 18. Leia mais.

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