*Para comemorar o Dia Internacional da Mulher a ONG Caminhadores realizará uma caminhada ecológica no domingo, 8, no Parque Natural do Morro do Osso. A concentração acontecerá às 8h na entrada do parque (rua Irmã Jacobina Veronense, nº 170, bairro Cavalhada).Durante a trilha, que será acompanhada por guias de ecoturismo, guarda-parque e técnico em educação ambiental, os participantes receberão dicas de preservação e poderão conhecer um pouco mais sobre a fauna e flora do parque. O evento faz parte do programa "Trilhando nos morros de Porto Alegre".O Morro do Osso localiza-se próximo ao Lago Guaíba. Possui 143 metros de altura e faz parte da cadeia dos morros existentes na cidade.Inscrições e informações com Sílvio Engel pelo telefone 8431.3575 ou no e-mail silvioengel@gmail.com.
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a prefeitura organizou diversas atividades. Coordenados pela Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, os eventos abrangem todos os órgãos do governo municipal.
*Hoje, 6, três eventos envolvem todas as secretarias municipais. O mesmo acontece no sábado, 7, e domingo, 8. A iniciativa representa a reafirmação do compromisso do governo municipal com a equidade e relações de dignidade entre homens e mulheres.
Para a secretária de Coordenação Política e Governança Local, Clênia Maranhão, o respeito à diferença, sem compactuar com o mito da fragilidade feminina, deve ser manifesto em todas as ações de governo. “As mulheres e os homens vivem a cidade de maneiras diferentes, de acordo com suas características, seus papéis e com as suas responsabilidades", afirma.
A atividade de amanhã, 7, é o Ato de Mulheres Gremistas e Coloradas pela paz nos estádios, que consiste na concentração de mulheres na Esquina Democrática e caminhada até o Paço Municipal. Com a participação do prefeito, darão um abraço na prefeitura, demonstrando a união das mulheres das principais torcidas de futebol porto-alegrense em prol da paz.Domingo, 8, Dia Internacional da Mulher, as atividades acontecerão no Brique da Redenção, a partir das 10h, com uma caminhada de mulheres que, acompanhadas do prefeito José Fogaça e da primeira-dama, Isabela, até o Monumento ao Expedicionário, onde serão realizadas ações de esclarecimento sobre as políticas de gênero.
Clique aqui para conferir a programação da Secretaria Municipal de Saúde, que inclui a realização de exames preventivos, necessários para garantir a saúde da mulher.
Confira as atividades da prefeitura alusivas ao 8 de março:Até domingo, 8 - As mulheres terão 50% de desconto na Ilhota Livros do Centro Municipal de Cultura (Av. Erico Verissimo, 307). O horário de atendimento da livraria é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3289-8069.Sexta-feira, 6 18h30 - A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU) promove, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal, a homenagem "Mulheres que fazem a diferença", destacando sete personalidades das áreas da comunicação, esporte, educação, segurança, comunidade, clube das mães e mãe matriarca. Sábado, 7 10h - Ato de Mulheres Gremistas e Coloradas pela paz nos estádios - Concentração de mulheres na Esquina Democrática e caminhada até o Paço Municipal, a partir das 10h. Com a participação do prefeito, darão um abraço na prefeitura, demonstrando a união das mulheres das principais torcidas de futebol porto-alegrense em prol da paz.- O Brique de Sábado realizará promoção de produtos alimentícios e artesanatos produzidos pelos 423 expositores. Numa parceria com o cartão Banricompras, os organizadores do Brique de Sábado irão brindar os consumidores que gastarem acima de R$ 15. Domingo, 8 As atividades do Dia Internacional da Mulher acontecerão no Brique da Redenção. A a partir das 10h, uma caminhada de mulheres acompanhadas do prefeito José Fogaça e da primeira-dama, Isabela, até o Monumento ao Expedicionário onde será realizadas ações de esclarecimento sobre as políticas de gênero. Segunda, 9 A Secretaria Municipal de Administração promove workshop para servidoras municipais, durante todo o dia, na Sede Campestre do Sesc (Av. Protásio Alves, 6220). O evento tem como objetivo homenagear as servidoras com reconhecimento pelo trabalho realizado no âmbito municipal, respeitando seu mundo afetivo, contribuindo para o seu crescimento pessoal e competência profissional. Terça, 10Durante todo o dia - Atividade na Incubadora da Mulher, promovida pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio. Local: Rua Afonso Paulo Feijó, 220 - Sarandi. Quarta, 11 Exposição no Largo Glênio Peres, às 15h, pelo Conselho Estadual da Mulher, Coordenadoria Estadual e prefeitura.
*Hoje, 6, três eventos envolvem todas as secretarias municipais. O mesmo acontece no sábado, 7, e domingo, 8. A iniciativa representa a reafirmação do compromisso do governo municipal com a equidade e relações de dignidade entre homens e mulheres.
Para a secretária de Coordenação Política e Governança Local, Clênia Maranhão, o respeito à diferença, sem compactuar com o mito da fragilidade feminina, deve ser manifesto em todas as ações de governo. “As mulheres e os homens vivem a cidade de maneiras diferentes, de acordo com suas características, seus papéis e com as suas responsabilidades", afirma.
A atividade de amanhã, 7, é o Ato de Mulheres Gremistas e Coloradas pela paz nos estádios, que consiste na concentração de mulheres na Esquina Democrática e caminhada até o Paço Municipal. Com a participação do prefeito, darão um abraço na prefeitura, demonstrando a união das mulheres das principais torcidas de futebol porto-alegrense em prol da paz.Domingo, 8, Dia Internacional da Mulher, as atividades acontecerão no Brique da Redenção, a partir das 10h, com uma caminhada de mulheres que, acompanhadas do prefeito José Fogaça e da primeira-dama, Isabela, até o Monumento ao Expedicionário, onde serão realizadas ações de esclarecimento sobre as políticas de gênero.
Clique aqui para conferir a programação da Secretaria Municipal de Saúde, que inclui a realização de exames preventivos, necessários para garantir a saúde da mulher.
Confira as atividades da prefeitura alusivas ao 8 de março:Até domingo, 8 - As mulheres terão 50% de desconto na Ilhota Livros do Centro Municipal de Cultura (Av. Erico Verissimo, 307). O horário de atendimento da livraria é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3289-8069.Sexta-feira, 6 18h30 - A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU) promove, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal, a homenagem "Mulheres que fazem a diferença", destacando sete personalidades das áreas da comunicação, esporte, educação, segurança, comunidade, clube das mães e mãe matriarca. Sábado, 7 10h - Ato de Mulheres Gremistas e Coloradas pela paz nos estádios - Concentração de mulheres na Esquina Democrática e caminhada até o Paço Municipal, a partir das 10h. Com a participação do prefeito, darão um abraço na prefeitura, demonstrando a união das mulheres das principais torcidas de futebol porto-alegrense em prol da paz.- O Brique de Sábado realizará promoção de produtos alimentícios e artesanatos produzidos pelos 423 expositores. Numa parceria com o cartão Banricompras, os organizadores do Brique de Sábado irão brindar os consumidores que gastarem acima de R$ 15. Domingo, 8 As atividades do Dia Internacional da Mulher acontecerão no Brique da Redenção. A a partir das 10h, uma caminhada de mulheres acompanhadas do prefeito José Fogaça e da primeira-dama, Isabela, até o Monumento ao Expedicionário onde será realizadas ações de esclarecimento sobre as políticas de gênero. Segunda, 9 A Secretaria Municipal de Administração promove workshop para servidoras municipais, durante todo o dia, na Sede Campestre do Sesc (Av. Protásio Alves, 6220). O evento tem como objetivo homenagear as servidoras com reconhecimento pelo trabalho realizado no âmbito municipal, respeitando seu mundo afetivo, contribuindo para o seu crescimento pessoal e competência profissional. Terça, 10Durante todo o dia - Atividade na Incubadora da Mulher, promovida pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio. Local: Rua Afonso Paulo Feijó, 220 - Sarandi. Quarta, 11 Exposição no Largo Glênio Peres, às 15h, pelo Conselho Estadual da Mulher, Coordenadoria Estadual e prefeitura.
*A Equipe de Educação e Informação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) realiza neste domingo, 8, a partir das 10h, no Parque Farroupilha, oficinas de microjardinagem para mulheres.Com a coordenação da bióloga Jaqueline Maciel, a atividade é realizada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e tem por objetivo mostrar que é possível cultivar um jardim ou horta mesmo em apartamento. A oficina utilizará garrafas pet e mudas de folhagens do Viveiro Municipal.
Interessadas em participar das oficinas devem estar junto ao Monumento Expedicionário, no horário indicado.
Interessadas em participar das oficinas devem estar junto ao Monumento Expedicionário, no horário indicado.
*Depois do êxito do projeto Dança de Domingo, o Centro Municipal de Dança, da Secretaria Municipal da Cultura, abre um novo espaço para divulgar a produção na cidade. O projeto Quartas na Dança acontecerá uma vez por mês no Teatro Renascença (Av. Erico Veríssimo, 307), às 20h, com entrada franca.
Com o objetivo de contemplar a diversidade da produção nos mais diversos estilos, como a dança contemporânea, o jazz, a dança de salão, a dança de rua, a dança flamenca, entre outras, o projeto terá na abertura, na próxima quarta-feira, o espetáculo Music of Joy . A montagem coloca em cena o mestre de dança e música indiana Sandeep Bodhanker.
A partir do dia 11 estarão sendo aceitas as inscrições para os grupos e companhias locais que desejarem integrar o projeto em 2009. Os interessados deverão encaminhar material do espetáculo como sinopse, ficha técnica e justificativa, acompanhados do currículo do grupo e imagens do trabalho em DVD.
A seleção dos trabalhos levará em consideração a qualidade artística da montagem, a trajetória do grupo, a adequação ao espaço e a garantia da diversidade de estilos e linguagens na programação. As montagens deverão ter no mínimo 40 minutos de duração. As inscrições poderão ser realizadas até dia 27 de março.
"É mais uma ação que busca colocar a produção de dança na vitrine e assim contribuir também para a formação de público na área", ressalta o diretor do Centro de Dança, Airton Tomazzoni.
Informações: 3289-8065 . E-mail: centrodedanca@smc.prefpoa.com.br
Com o objetivo de contemplar a diversidade da produção nos mais diversos estilos, como a dança contemporânea, o jazz, a dança de salão, a dança de rua, a dança flamenca, entre outras, o projeto terá na abertura, na próxima quarta-feira, o espetáculo Music of Joy . A montagem coloca em cena o mestre de dança e música indiana Sandeep Bodhanker.
A partir do dia 11 estarão sendo aceitas as inscrições para os grupos e companhias locais que desejarem integrar o projeto em 2009. Os interessados deverão encaminhar material do espetáculo como sinopse, ficha técnica e justificativa, acompanhados do currículo do grupo e imagens do trabalho em DVD.
A seleção dos trabalhos levará em consideração a qualidade artística da montagem, a trajetória do grupo, a adequação ao espaço e a garantia da diversidade de estilos e linguagens na programação. As montagens deverão ter no mínimo 40 minutos de duração. As inscrições poderão ser realizadas até dia 27 de março.
"É mais uma ação que busca colocar a produção de dança na vitrine e assim contribuir também para a formação de público na área", ressalta o diretor do Centro de Dança, Airton Tomazzoni.
Informações: 3289-8065 . E-mail: centrodedanca@smc.prefpoa.com.br
Desde o início deste mês, empresas sediadas fora de Porto Alegre e que prestam serviço às companhias com sede no município, terão de se cadastrar na prefeitura. O Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM) prevê a comprovação da localização dos contribuintes a fim de combater a sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
A medida proposta pelo Executivo foi aprovada pela Câmara municipal em dezembro de 2008. O sistema foi desenvolvido pela Procempa e instituído pelo decreto número 16.228, de 26 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre ontem. O CPOM está disponível na página da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). Clique aqui.
A legislação do ISSQN determina que, na maior parte dos tipos de serviços, o tributo seja recolhido no município sede da empresa prestadora. Conforme afirma o secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, a adoção do cadastro evita que empresas simulem sede em outro município para recolher o imposto em localidades com alíquotas menores. “Conforme os modelos bem sucedidos das prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, é uma medida de justiça tributária porque protege os estabelecimentos regularizados na capital da concorrência desleal originada pela evasão fiscal”, pondera.
*A partir de 1º de abril, as pessoas jurídicas tomadoras de serviços sediadas em Porto Alegre ficam obrigadas a verificar o cadastro das empresas prestadoras e, em caso negativo, devem reter e recolher o tributo referente à operação. Uma guia específica para o recolhimento será disponibilizada no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) - www.portoalegre.rs.gov.br/smf.
O ISSQN representa cerca de 13% da receita total da prefeitura. Em 2008, a arrecadação do tributo foi de R$ 383 milhões. São cerca de 30 mil contribuintes com recolhimento mensal.
Registro na internet – O cadastro inicial deve ser realizado no portal da prefeitura (www.portoalegre.rs.gov.br) ou na página da SMF, onde está disponível o banner do CPOM, com link para todas as informações pertinentes aos contribuintes. Instantaneamente é gerado um protocolo que serve como comprovante do registro, e a empresa passa a constar no sistema como cadastrada. A partir dessa data, há prazo de 30 dias para apresentação dos documentos comprovantes dos dados do estabelecimento.
A documentação deve ser encaminhada pelos Correios, com aviso de recebimento, ou entregue pessoalmente na Loja de Atendimento da secretaria (Travessa Mário Cinco Paus, sem número). Após o recebimento, a fiscalização tem 30 dias para confirmar ou indeferir o cadastro. Se a empresa não enviar os comprovantes, o registro é cancelado.
O sistema faz parte do programa “Mais Recursos, Mais Serviços”, um dos 21 programas estratégicos do modelo de gestão da prefeitura. “É mais uma das medidas da SMF, com a colaboração da Procempa, no sentido de aumentar a arrecadação municipal para poder disponibilizar mais serviços qualificados e estabelecer a liberdade de concorrência das empresas de fora com as empresas da Capital”, destaca o supervisor de Tecnologia e Serviços da Procempa, Edgardo Castro.
Palestras – A Secretaria Municipal da Fazenda realizará palestras para esclarecer os detalhes do CPOM e informações sobre o recolhimento do ISSQN nos dias 10, 11 e 12 de março. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo e-mail issqn@smf.prefpoa.com.br. Os encontros acontecem das 14 às 17 horas, no auditório da prefeitura na Siqueira Campos, 1300, 14º andar.
A medida proposta pelo Executivo foi aprovada pela Câmara municipal em dezembro de 2008. O sistema foi desenvolvido pela Procempa e instituído pelo decreto número 16.228, de 26 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre ontem. O CPOM está disponível na página da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). Clique aqui.
A legislação do ISSQN determina que, na maior parte dos tipos de serviços, o tributo seja recolhido no município sede da empresa prestadora. Conforme afirma o secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, a adoção do cadastro evita que empresas simulem sede em outro município para recolher o imposto em localidades com alíquotas menores. “Conforme os modelos bem sucedidos das prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, é uma medida de justiça tributária porque protege os estabelecimentos regularizados na capital da concorrência desleal originada pela evasão fiscal”, pondera.
*A partir de 1º de abril, as pessoas jurídicas tomadoras de serviços sediadas em Porto Alegre ficam obrigadas a verificar o cadastro das empresas prestadoras e, em caso negativo, devem reter e recolher o tributo referente à operação. Uma guia específica para o recolhimento será disponibilizada no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) - www.portoalegre.rs.gov.br/smf.
O ISSQN representa cerca de 13% da receita total da prefeitura. Em 2008, a arrecadação do tributo foi de R$ 383 milhões. São cerca de 30 mil contribuintes com recolhimento mensal.
Registro na internet – O cadastro inicial deve ser realizado no portal da prefeitura (www.portoalegre.rs.gov.br) ou na página da SMF, onde está disponível o banner do CPOM, com link para todas as informações pertinentes aos contribuintes. Instantaneamente é gerado um protocolo que serve como comprovante do registro, e a empresa passa a constar no sistema como cadastrada. A partir dessa data, há prazo de 30 dias para apresentação dos documentos comprovantes dos dados do estabelecimento.
A documentação deve ser encaminhada pelos Correios, com aviso de recebimento, ou entregue pessoalmente na Loja de Atendimento da secretaria (Travessa Mário Cinco Paus, sem número). Após o recebimento, a fiscalização tem 30 dias para confirmar ou indeferir o cadastro. Se a empresa não enviar os comprovantes, o registro é cancelado.
O sistema faz parte do programa “Mais Recursos, Mais Serviços”, um dos 21 programas estratégicos do modelo de gestão da prefeitura. “É mais uma das medidas da SMF, com a colaboração da Procempa, no sentido de aumentar a arrecadação municipal para poder disponibilizar mais serviços qualificados e estabelecer a liberdade de concorrência das empresas de fora com as empresas da Capital”, destaca o supervisor de Tecnologia e Serviços da Procempa, Edgardo Castro.
Palestras – A Secretaria Municipal da Fazenda realizará palestras para esclarecer os detalhes do CPOM e informações sobre o recolhimento do ISSQN nos dias 10, 11 e 12 de março. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo e-mail issqn@smf.prefpoa.com.br. Os encontros acontecem das 14 às 17 horas, no auditório da prefeitura na Siqueira Campos, 1300, 14º andar.
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