sábado, agosto 22, 2009

*O resultado da consulta pública que ocorre domingo, 23, para definir o futuro da antiga área do Estaleiro Só, na Orla do Guaíba, deverá sair duas horas após o término da eleição, de acordo com técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A apuração ocorrerá no auditório Dante Barone, na Assembléia Legislativa. Porto Alegre é pioneira no país na realização de uma consulta com a população para decidir sobre a área urbanística da cidade.
Das 9h às 17h, a população com domicílio eleitoral na Capital irá responder uma pergunta simples, com opções de “não” e “sim”, se são a favor da construção de prédios residenciais na área, além da atividade comercial que já é autorizada pela Lei nº 470. Os eleitores votarão em 330 urnas eletrônicas, disponibilizadas em 89 locais de votação. A lista completa de endereços será publicada em jornais de grande circulação da Capital e pode ser encontrada no site da prefeitura www.portoalegre.rs.gov.br ou pelo telefone 156.
De acordo com o vice-prefeito e coordenador da processo eleitoral, José Fortunati, a prefeitura está fazendo um grande esforço para buscar novas metodologias de participação da população. “Queremos consolidar mecanismos de participação pública permanentes, é direito do cidadão que reside aqui decidir sobre o futuro da sua cidade”. Destacou, ainda, que a consulta de domingo será o termômetro do interesse da população em participar ativamente da história da cidade, decidindo os rumos da Capital.
Histórico - Em 1995, o Estaleiro Só, que funcionava na avenida Padre Cacique (bairro Cristal), encerrou suas atividades. Após diversos leilões, realizados na tentativa de solucionar questões trabalhistas, a área onde ficava a empresa foi arrematada por empreendedores. Em 2002, foi aprovada a Lei Complementar nº 470, que definiu os padrões de construção permitidos no local, autorizando a construção de empreendimentos apenas comerciais.
Em 2007, empreendedores manifestaram o interesse de construir no local um projeto misto, incorporando também unidades residenciais. Análise do Executivo e do Legislativo decidiu que caberá à população, por meio do voto direto, a definição do uso da área. Assim, no dia 23 de agosto, todo eleitor da Capital cadastrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com situação regularizada até 24 de junho de 2009, poderá participar da votação.
A pergunta:
“Além da atividade comercial já autorizada pela Lei Complementar nº 470, de 02 de janeiro de 2002, devem também ser permitidas edificações destinadas à atividade residencial na área da Orla do Guaíba onde se localiza o antigo Estaleiro Só?”
1 – ( ) NÃO
2 – ( ) SIM
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